Lei Maria da Penha: 18 Anos de Avanços e Desafios no Combate à Violência Doméstica

07/08/2024


A Lei Maria da Penha completa 18 anos e representa um marco significativo na luta contra a violência doméstica no Brasil. Essa legislação é um avanço crucial no enfrentamento de um problema que afeta milhões de mulheres em nosso país e tem sido uma ferramenta essencial para proteger as vítimas de violência e punir os agressores. No entanto, apesar dos progressos, ainda há um longo caminho a percorrer.


A Lei Maria da Penha trouxe mudanças significativas ao longo dos anos, mas os casos de feminicídio e violência doméstica permanecem comuns. Isso indica que é preciso não apenas endurecer a aplicação da lei, mas também investir em um processo de conscientização e educação, especialmente entre crianças e jovens. Precisamos eliminar a ideia retrógrada de que mulheres são propriedades dos homens, de que homens não devem expressar suas emoções, e acabar com "brincadeiras" como "segura suas cabras que meu bode está solto." Essa mentalidade machista e sexista deve ser erradicada para que possamos avançar como sociedade.


A educação é a chave para uma mudança duradoura. Ao educar as próximas gerações sobre igualdade de gênero, respeito mútuo e empatia, estaremos plantando as sementes para uma sociedade mais justa e equitativa. As escolas, as famílias e as comunidades têm um papel fundamental nesse processo, promovendo valores que respeitam a dignidade e os direitos de todos os indivíduos, independentemente de seu gênero.


A Lei Maria da Penha foi um passo vital na proteção das mulheres contra a violência, mas não podemos parar por aí. Precisamos de políticas públicas que fortaleçam essa legislação, ampliem as redes de apoio às vítimas e incentivem a denúncia de agressões. Além disso, é essencial que as autoridades competentes se comprometam com a aplicação rigorosa da lei, garantindo que os agressores sejam devidamente responsabilizados por seus atos.


O 18º aniversário da Lei Maria da Penha nos lembra dos avanços que já fizemos, mas também dos desafios que ainda enfrentamos. É hora de nos unirmos para construir um futuro onde a igualdade de gênero seja uma realidade e a violência doméstica, um problema do passado. Ao educar e conscientizar, podemos mudar mentalidades e criar uma sociedade onde todos sejam tratados com respeito e dignidade.


Isabel Kausz,

Diretora da Mulher do Sindicato dos Comerciários de São Paulo