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Prefeitura de São Paulo publicou quarta-feira (1) no Diário Oficial da Cidade a Portaria 14/2013/SDTE, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, que determina, por motivos de segurança, o fechamento administrativo das atividades da “Feira da Madrugada”, que se realiza no Pátio Pari. Os comerciantes têm prazo até o dia 9 de maio para retirar mercadorias e pertences para permitir que sejam realizadas todas as adequações necessárias para garantir a segurança dos trabalhadores e freqüentadores do local.

A necessidade de fechamento e readequação foi constatada por recente vistoria técnica do Corpo de Bombeiros, que serve de argumento para o fechamento imediato da feira proposta pelo Ministério Público Estadual à Prefeitura de São Paulo. A administração municipal já formou um grupo de trabalho para estudar e organizar os procedimentos necessários para garantir a segurança do local.

Risco de incêndio

O laudo do Corpo de Bombeiros é muito taxativo. É uma coisa que diz respeito à própria segurança dos trabalhadores e dos visitantes da feirinha da madrugada. Imagine aquele local em uma situação de incêndio sem a menor condição de trabalho, não queremos isso.

Fiz uma reunião pessoal com o comandante dos Bombeiros e ele foi taxativo: não há mais tempo a perder. Essa feira esta há mais de uma década aí e os problemas só se agravaram. Por uma decisão de segurança nós vamos fazer uma reforma. A distância entre um boxe e outro precisa ser repensada, a parte hidráulica e elétrica também. (O local) é muito superior a qualquer lugar de reunião, seja na cidade de São Paulo ou fora dela. Então a situação exige cuidado.

Segurança 

Percebo que há uma compreensão dos usuários e dos comerciantes de que a situação se tornou insustentável é uma retirada para reforma. As pessoas estão cadastradas e depois vão poder retornar, mas em condição de segurança

Retorno dos comerciantes

Isso (volta dos comerciantes) vamos analisar caso a caso. Não queremos ser injustos, mas não podemos ser lenientes com a situação. O critério vai ser estabelecido, isso vai ser negociado, não tomaremos nenhuma decisão arbitrária, mas precisamos estar respaldados pelo judiciário. Quem vai definir quem volta é o judiciário, não vamos cometer nenhuma ilegalidade, faremos de comum acordo com o MP e, se necessário, da Justiça e do juiz.

Planejamento da operação

O que nós estamos é salvaguardando as vidas das pessoas. Estamos há dois meses trabalhando neste assunto. A prefeitura, junto ao Ministério da Justiça, Secretaria da Segurança Pública do Estado, Corpo de Bombeiros, PM, subprefeituras, está todo mundo numa mesa há dois meses. A rigor desde que aconteceu o acidente da boate Kiss (no Rio Grande do Sul), todos os locais de reunião foram vistoriados. Este, pelo volume de pessoas envolvidas, estamos planejando melhor a operação. Mas o Corpo de Bombeiros foi taxativo: não há como resolver o problema com as pessoas ali. Eu preciso de um tempo para poder reformar a área.

Fonte: Portal da Prefeitura